TERMOS E CONDIÇÕES
Introdução
Condições de Utilização dos Websites
Funcionamento Anómalo dos Websites
Propriedade Intelectual
Apoio ao Cliente
Legislação Aplicável
Política de Privacidade
Alteração das Presentes Condições
Introdução
Os domínios www.metaformacoes.net e www.metaformacoes.pt são propriedade de Lourenço Leitão, portador do NIF 204 824 265, registado na
primeira repartição de finanças de Coimbra, residente em Coimbra, e cujos contactos são:
- Email - metaformacoes-laz@metaformacoes.net
- Telem. - (00351) 969 305 314
As marcas registadas METAFORMAÇÕES e REPÚBLICA PAREDES são registadas por Lourenço Leitão.
O desenho do sinal da marca registada REPÚBLICA PAREDES é também propriedade de Lourenço Leitão, sendo
uma criação bidimensional do próprio Lourenço Leitão.
Lourenço Leitão reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação sobre os projetos
METAFORMAÇÕES e REPÚBLICA PAREDES, de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem
necessidade de qualquer aviso prévio.
Tanto a navegação pelos websites www.metaformacoes.net / www.metaformacoes.pt, como pelos respetivos sub-sites,
pressupõe a aceitação das informações e Condições Gerais de Utilização constantes
nesta página.
Condições de Utilização dos Websites www.metaformacoes.net / www.metaformacoes.pt
O Utilizador compromete-se a utilizar estes websites em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se
de utilizar as páginas Web em sentido contrário à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros, aos quais aceda a partir destes websites,
e os quais tenham condições e política de privacidade próprias.
Funcionamento Anómalo dos Websites
Lourenço Leitão não é responsável pelas consequências decorrentes de quaisquer vírus informáticos
ou quaisquer outras situações que impeçam o normal funcionamento dos domínios www.metaformacoes.net / www.metaformacoes.pt,
bem como o acesso aos mesmos.
Lourenço Leitão utilizará, então, os meios ao seu dispor para restabelecer o normal funcionamento dos websites, da forma mais
célere possível.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos e informações constantes nas páginas dos domínios www.metaformacoes.net / www.metaformacoes.pt,
são propriedade de Lourenço Leitão. Dessa forma, a utilização, reprodução, cópia e divulgação
por outros meios de logótipos, textos, imagens ou outros meios audiovisuais constantes nestes websites e nos respetivos sub-sites é
possível, somente quando previamente autorizadas por Lourenço Leitão.
Apoio ao Cliente
A qualquer momento, o cliente ou utilizador destes websites pode entrar em contacto, utilizando os endereços de email relativos a cada área de
serviço ou telefonar para o número 00351 969 305 314.
Legislação Aplicável
As condições aqui enunciadas regem-se pela lei portuguesa.
Política de Privacidade
A Política de Privacidade pode ser consultada
aqui.
Alteração das Presentes Condições
Lourenço Leitão reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, todos e quaisquer conteúdos
dos sites e sub-sites dos domínios www.metaformacoes.net / www.metaformacoes.pt, e as condições gerais de utilização,
sem aviso prévio, o que servirá para a melhoria destes websites.